Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

O ministro Marco Aurélio é o relator do Habeas Corpus (HC) 89638 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, em favor do delegado da Polícia Civil W.R.O., denunciado por suposta prática de crime de quadrilha ou bando (artigo 288, do Código Penal).

TJMG autoriza mudança de nome

Um menor de Uberlândia garantiu o direito de mudar seu nome e acrescentar o sobrenome de sua bisavó materna.

Resolução nº 21, de 29/08/06

Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 2º da Resolução nº 7.

TJ condena Estado por aumento de carga horária trabalhada

Ausência de processo administrativo invalida exoneração

Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída

Cobrança de taxa em escola agrotécnica é ilegal

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Universidade é responsável por veículo roubado em seu pátio

Acusado de tráfico obtém habeas corpus no STF

TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

Casal estressado com atraso de construtora será indenizado

Cliente consegue redução de honorários advocatícios

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

Litigância de má-fé gera multa sobre o valor do dano e não da ação

Assistência Judiciária Gratuita a empresa admite-se apenas em situações especiais

Substituição de penhora de bens por dinheiro não reabre prazo para embargos

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época